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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:30
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:54
Motorista imprudente terá que indenizar família de homem morto em acidente
o motorista do carro teria cruzado a rodovia sem adotar as cautelas necessárias para efetuar a conversão de seu veículo, e sem visualizar de forma segura o fluxo e a distância dos veículos que seguiam na rua
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.528, de 11 de outubro de 2007
Lei nº 11.528
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 13:08
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Habeas corpus. Execução penal. Tráfico de entorpecentes. Pedidos de progressão prisional e aplicação da Lei nº 11.343/2006.
Habeas corpus - execução penal - tráfico de entorpecentes.
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00
Lei nº 11.276, de 27/03/06.
Institui o dia 5 de maio como o "Dia Nacional do Líder Comunitário".
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio privilegiado. Reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pela autoridade impetrada. Perda do objeto.
Vindo aos autos notícia de que a autoridade impetrada decretou a extinção da punibilidade do paciente, em decorrência da prescrição da pretensão punitiva retroativa de sua condenação por homicídio privilegiado.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 14:15
Proposição quer entrada de bacharel aprovado na 1ª fase da OAB
Proposição defende a inclusão de bacharel por dois anos com a entrega da carteira para exercer advocacia provisória
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 15:39
TJSP absolve acusados de obter créditos indevidos de ICMS
Os acusados foram condenados á prestação de serviços comunitários pelo fato de falsificarem notas fiscais e por utilizar documentos falsos para fraudar a fiscalização tributária
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 13:49
Justiça suspende lei que proíbe sacolas plásticas no comércio de SP
Suspensão foi pedida por sindicato da indústria de material plástico. Prefeitura já anunciou que vai recorrer da decisão
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 15:45
CNJ aposenta juiz que repassou informações sigilosas
Ele é acusado de ter recebido cópias de documentos sigilosos de inquérito do Superior Tribunal de Justiça e os repassadoa advogados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 10:40
Cautelar. Busca e aprensão de obra literária.
Relato sobre a obra e a conduta profisional de músico de renome internacional. Pesoa notória.
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 15:49
Mulher que ateou fogo em homem é condenada pelo júri
A acusada foi condenada a dois anos e seis meses de detenção
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 10:38
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 13:55
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 10:45
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 18:49
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 20:22